A Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema apreendeu nesta terça-feira (13), na casa da ex-prefeita da cidade, Manoela Peres, 18 aparelhos celulares, seis laptops, um HD externo, documentos diversos, além de R$ 127.530,00 em espécie e 37.000,00 euros (cerca de R$ 231 mil na cotação atual).
A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu 30 ordens de busca e apreensão em endereços ligados a 20 pessoas físicas e 10 jurídicas, localizados nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo.
“Estamos falando de contratos que, juntos, superam R$ 326 milhões, alguns com sobrepreço já constatado pelo Tribunal de Contas do Estado. Onde houver sinais de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos, o Ministério Público vai atuar com rigor. É isso que a sociedade espera de nós — e é isso que estamos fazendo”, declarou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.
Em agosto do ano passado Manoela foi afastada do cargo por decisão do Tribunal de Justiça (TJRJ) mas retornou por uma decisão do Ministro do STF, Dias Tofolli.
Atualmente, Manoela ocupa o cargo de secretária municipal de Governança e Sustentabilidade de Saquarema. A nomeação, feita pela atual prefeita Lucimar Vidal, ocorreu nesta segunda-feira (12).
Conexões do Futuro e as suspeitas de desvio
O criador do Programa educacional Conexões do Futuro, Lucas Amorim Floriano, foi designado pela prefeitura na gestão Manoela Peres, quando o secretário Antônio Peres, (ex-prefeito e atual ex-marido de Manoela). O programa tinha orçamento previsto de 326 milhões de reais e várias empresas recém abertas receberam quantias altas e não tinham nenhuma estrutura aparente para realizar as atividades ou gerenciar os processos. Endereços de parentes, ou onde moravam parentes das autoridades foram registrados como sedes da empresas envolvidas no processo.
Além do Programa Conexões do Futuro, o MPRJ viu indícios de irregularidades em outros contratos da pasta de educação na gestão Manoela Peres, a maioria por envolver pessoas diretamente ligadas a prefeitura ou a famílias dos gestores.
Em março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou a prefeitura suspender o repasse de verbas ao IDPI e solicitou esclarecimentos sobre as denuncias de irregularidades na gestão pública, com a participação de pessoas ligadas a prefeita na época e ao secretário de educação.
Nota da prefeitura de Saquarema
A Prefeitura de Saquarema informa que ainda não teve acesso ao material completo do Ministério Público referente à operação desta terça-feira (13).
A prefeitura acompanha a ação com transparência e permanece à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar na investigação.
Vale ressaltar que a prefeitura, desde o ano passado, tomou diversas iniciativas para dar mais robustez e transparência a diferentes processos, entre eles o não pagamento de prestadores de serviços investigados, rompimento de contratos, afastamento de profissionais e implementação de mecanismos de controle.
Além disso, modernizou seus processos administrativos para garantir maior rigor e transparência. As ações tomadas visam também aprimorar a gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos.
