Para aqueles que ainda não o conhecem, o Conleste – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense – é um Consórcio Público, de direito público, normatizado através da Lei 11.107/2005 (considerando as alterações previstas pelas leis 13.821/2019 e 13.822/2019).
Superada a liturgia jurídica exposta, informarei o modus operandi que o Conleste encara esta pandemia ao trazer resultados concretos em prol dos quase quatro milhões de habitantes deste território contemplado por 16 municípios (Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis).
Em se tratando de uma pandemia, naturalmente, os esforços centralizam-se, de forma emergencial, em dois segmentos, quais sejam: Saúde e Desenvolvimento Social.
Sendo assim, através do que denominamos os “3 C(s)” do Conleste, compostos por Credibilidade, Capilaridade e Celeridade, desenvolvemos governança própria cuja dinâmica tem sido reconhecida por sua excelência e concretos resultados.
CREDIBILIDADE:
Até hoje já doamos para Hospitais Municipais e seus Agentes de Saúde, Agentes Funerários, Agentes de Desenvolvimento Social, Agentes de Trânsito e, sobretudo a população mais vulnerável, em especial, aos que se encontram abaixo da linha da pobreza: 7500 cestas básicas, mais que 46 mil máscaras, 13 mil litros de álcool 70, 33 mil sabonetes, 7200 escudos faciais e ainda a sanitização de um equipamento público a ser escolhido pela Prefeitura de Silva Jardim.
Mas o que leva o Conleste a ser abraçado com tamanha generosidade?
Penso que um dos motivos, certamente, foi à transparência com que conduzimos nossos processos. Preferi recusar doações pecuniárias (o que acaba por impedir melhor performance), afinal, como Consórcios Públicos que somos, bem como considerando nossa estrutura ainda atrofiada, decidi por um procedimento mais trabalhoso (doações dos próprios insumos/equipamentos) antevendo que não poderia, no futuro, dispender limitada energia em defesas decorrentes de possíveis denúncias vazias, o que prejudicaria nosso foco que são os resultados.
Nossa detalhada prestação de contas que ocorre de forma quase imediata, que conta com fotos e vídeos disponibilizados aos doadores, nos permite angariar não somente novos doadores como também motivar aos que já ajudaram doar ainda mais, isto ocorreu algumas vezes ao longo desta jornada. Temos também o zelo de registrar todas as doações em processos administrativos próprios.
CAPILARIDADE:
Conforme apontado no tópico anterior, nossos recursos humanos são limitados e como acredita-se na direção que escolhemos, sabemos que iremos nos robustecer organicamente.
Porém, neste momento, quando necessitamos de mais pessoas para maximizar nosso desempenho, foi preciso engajar para nos expandirmos. Desta forma, ampliamos nossa operação através dos Secretários Municipais, em especial os da Saúde e Desenvolvimento Social, que atuam nos Municípios que formam nosso Consórcio.
Coincidentemente a matéria saúde foi inserida em nosso estatuto, em janeiro, na primeira assembleia geral do ano, homologou-se proposta nossa em contemplar tal estratégico segmento que, bem coordenado, possibilita ao cidadão melhor bem estar social.
No início de fevereiro, em Tanguá, realizamos nosso I Fórum Técnico de Saúde que proporcionou um produtivo primeiro contato com os Secretários de Saúde do nosso território, a proposta foi discutirmos aquisições compartilhadas, ideia trazida pelo nosso Vice Presidente e Prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen.
Ao relembrar a doação dos 13.000 L de álcool 70 doados pela Raízen, os quais atendem 13 Hospitais Municipais em um período de 40 dias, a mesma integrou diferentes entidades, tais como a SETRANS-RJ (Secretaria Estadual de Transportes), os operadores logísticos privados Tracker Logística e Tranziran, além dos Secretários de Saúde que efetivaram a retirada em um galpão, estrategicamente localizado em Itaboraí, região medial do Consórcio, o qual também foi cedido por um supermercado local, evidenciando-se na prática que a união faz a força.
CELERIDADE:
O processo de doação de insumos/equipamentos através de qualquer um dos doadores exige, em diferentes níveis e naturalmente, cuidadoso processo de compliance para que se resguarde a segurança jurídica do negócio.
Neste sentido, levando-se em conta o perfil da nossa gestão, superamos de forma qualificada e veloz, cada etapa das tratativas fortalecendo a confiança entre doador e receptor.
Afirmo que nosso senso de urgência atrelado à qualidade que empregamos em nossas tratativas motivam a esfera privada e o terceiro setor a acreditar na força executiva do Conleste.
Neste sentido, nossa direção aponta para uma doação segura, do ponto de vista legal, e ágil para que chegue às pontas de forma emergencial.
CONCLUSÃO
Mãos à obra, momento dos servidores públicos, em específico, chamarem a responsabilidade, agir com atenção e firmeza visando escolherem as melhores decisões para o coletivo. Ainda não alcançamos nossas metas de proteção social e à saúde, caso possa nos apoiar não hesite em procurar-me.
Por fim, não poderia deixar de agradecer a confiança outorgada a esta recente gestão Conlestiana pelo IBP, Total, Barra Energia, Raízen, Truly Nolen, Kerui, D Energy Brasil, Petrobras, Orthopride, UERJ, Tracker Logística, Tranziran Transportes e duas iniciativas importantes a Ajude de Casa RJ e a Logística Solidária RJ que juntas proporcionaram mais conforto e proteção ao coletivo que habita na Região Leste Fluminense.
João Pedro Motta Leal é advogado formado pela PUC-Rio e tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Atualmente é Diretor Geral do Conleste e Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social Empresarial da OAB/RJ.
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