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Petrobras retoma obras do Emissário Submarino em Itaipuaçu

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Após nove anos de parceria firmada entre Petrobras e Prefeitura de Maricá, a construção do emissário que tem a função de transportar o efluente industrial produzido do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ligando a refinaria à Praia de Itaipuaçu, em Maricá, deverá ser finalizada no segundo semestre de 2020.

A informação foi repassada pela Petrobras depois que a equipe do Errejota Notícias flagrou o armazenamento de dutos próximo a Rua 37, em Itaipuaçu. A obra consiste em 45 km de extensão, a obra foi dividida em quatro trechos, três deles em Itaboraí e o último em Maricá de 15 km. Para atender requisitos ambientais, o emissário transportará os efluentes gerados no complexo até o ponto de descarte situado no mar, a 4 km de distância da Praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ).

Durante os nove anos foram feitos diversos questionamentos relacionados a obra. Ambientalistas questionaram e audiências públicas realizadas. A Petrobras esclareceu que foram obtidas todas as licenças ambientais necessárias junto ao órgão licenciador competente (INEA), e que cumpre com todas suas obrigações legais.

Segundo a Petrobras, em agosto deste ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo ao licenciamento ambiental do Comperj e do Emissário de Efluentes, com o Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente, no valor de R$ 814,5 milhões. Este TAC tem como objetivo quitar obrigações socioambientais previstas no licenciamento do empreendimento além de ações mitigadoras e compensatórias para o Estado e alguns municípios do entorno, dentre eles, Itaboraí, Maricá e São Gonçalo.

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