O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de tentar usar os Estados Unidos como instrumento de pressão contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, cometer um dos mais graves atentados à soberania nacional desde a redemocratização.
Segundo a Polícia Federal (PF), Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, “atuaram dolosa e conscientemente de forma ilícita”, negociando com autoridades do governo norte-americano a adoção de sanções contra agentes públicos brasileiros, em retaliação a investigações da Ação Penal 2668, na qual o ex-presidente é réu.
Essas articulações, classificadas como atos hostis, tinham como objetivo submeter o funcionamento do STF à vontade de uma potência estrangeira, o que, segundo a PF, configura obstrução de justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania.
Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs nesta sexta-feira (18) medidas duras contra Bolsonaro: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana, proibição de contato com diplomatas e impedimento de se aproximar de embaixadas. Ele classificou as ações como “flagrantes confissões de crimes” e uma tentativa direta de enfraquecer o Judiciário brasileiro por meio de interferência internacional.
“A Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou Moraes, citando Machado de Assis e o ex-presidente americano Abraham Lincoln para reforçar a gravidade da situação e a resposta institucional inflexível do Supremo.
O caso levanta sinais de alerta sobre o uso da diplomacia como arma política e o risco de que interesses externos sejam mobilizados para enfraquecer instituições brasileiras, abrindo um precedente perigoso no cenário internacional.
A decisão do ministro será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual iniciada hoje e com encerramento previsto para segunda-feira (21).
