A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro.
Os alvos são pessoas físicas e jurídicas investigadas por desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão também determinou o afastamento de servidores públicos, entre eles a secretária de Saúde de Maricá, Solange Regina de Oliveira.
A medida também foi aplicada à Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde do município.
Os outros investigados afastados das funções públicas são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).
Ao todo, 60 agentes da PF participam da operação.
As investigações que levaram à Operação Salus apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde. Na versão romana da mitologia grega, Salus era a deusa da saúde, limpeza e sanidade, associada diretamente com a prevenção de doenças e uma vida saudável.
De acordo com a PF, a investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
Segundo a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões.
O documento trouxe indícios de crimes na execução de um contrato de gestão que foi vigente entre os meses de fevereiro de 2020 a 2024 com uma organização social de saúde (OSS). Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação foi iniciada a partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período entre agosto e dezembro de 2022.
Em nota, a Prefeitura de Maricá informou que a operação realizada pela Polícia Federal não teve como alvo o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara e que a unidade “não tem e nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis”.
No texto, o município afirma, ainda, que “não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá. O único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%”, informa.
Sobre o número de profissionais, a Prefeitura de Maricá divulgou que, “em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal. Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade”.
“Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais”, encerra o texto.
Com informações da PF e G1
