O ex-juiz da Operação Lava-Jato e ex-ministro de Jair Messias Bolsonaro – agora Senador pelo União Brasil PR – foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia à Gilmar Mendes, Ministro do STF.
Na última semana, um vídeo começou a circular nas redes sociais em que Sergio Moro ironiza o ministro durante uma festa junina. Ele aparece rindo e fala em “comprar um Habeas Corpus” de Gilmar.
A denuncia foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o pedido de condenação se dá pelo fato de a declaração ser contra funcionário público e dada na presença de várias pessoas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, diz a vice-presidente, Lindôra Araújo.
Caso Sergio Moro seja condenado, ele poderá perder o mandato, desde que seja condenado à mais de 4 anos de prisão.
“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, prossegue a PGR.
A decisão está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será a relatora da denúncia apresentada pela PGR. A definição do relator é feita por meio de sorteio entre todos os ministros da Corte, com exceção do Gilmar Mendes.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes*
