A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação de transações, que promete agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
O recurso, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Com isso, o procedimento passa a ser 100% digital, sem necessidade de contato com a central de atendimento do banco.
As novas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central (BC).
Como funciona
Assim que a contestação é feita, a informação é enviada automaticamente ao banco do suspeito, que deverá bloquear os recursos da conta — total ou parcialmente, caso o saldo não seja suficiente.
Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se for confirmado que se trata de fraude, a devolução é realizada diretamente para a conta da vítima, em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, o autoatendimento torna o processo mais ágil e aumenta as chances de ainda haver saldo disponível na conta do fraudador.
Limites
O botão de contestação não se aplica a situações como:
erros de digitação de chave Pix;
desacordos comerciais;
arrependimento de compra;
casos que envolvam terceiros de boa-fé.
Ele é exclusivo para fraudes, golpes e situações de coerção.
Caminhos do dinheiro
Outra mudança importante no MED é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver o dinheiro também a partir de outras contas ligadas à fraude, e não apenas da conta que recebeu o valor inicialmente. Essa regra será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
A medida busca evitar que criminosos fiquem impunes ao esvaziar rapidamente a conta que recebeu o Pix, prática comum em golpes. O novo sistema vai mapear os caminhos do dinheiro, permitindo rastrear transferências e aumentar as chances de recuperação dos valores.
De acordo com o BC, o aprimoramento deve inibir fraudes, facilitar a devolução de recursos e bloquear contas suspeitas, evitando que sejam usadas novamente em esquemas criminosos.
