Com o objetivo de identificar irregularidades e crimes que afetam tanto os consumidores quanto a segurança pública e ambiental, a operação Anoxia 2, realizada na terça-feira (11), fiscalizou postos de gasolina nos municípios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo com a colaboração de diversos órgãos estaduais, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e concessionárias de serviços.
Durante a operação, quatro postos foram fiscalizados, todos foram autuados e um deles foi interditado. Os agentes encontraram infrações, incluindo combustível fora das especificações da ANP, que pode acarretar em prejuízo ao consumidor como danos no carro; falta de licença Municipal e alvará de funcionamento; ausência de extintor de incêndio; selo de inspeção vencido; falta de Certificado do Corpo de Bombeiros e laudo de exigências; propaganda enganosa; entre outros. Esses são apenas alguns exemplos das inúmeras irregularidades identificadas em quatro estabelecimentos visitados.
A operação conjunta contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a ANP, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Polícia Civil, Polícia Militar e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), além de representantes das concessionárias Águas de Niterói, Águas de Maricá e Naturgy.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ações de grande porte como essas são extremamente importantes para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
“Temos recebido muitas denúncias de abusos como esses, e estamos agindo com rigor. É revoltante ver que o consumidor, que já luta para fechar as contas do mês, ainda seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Nós não vamos permitir que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas. E é por isso que tanto a Secretaria de Defesa do Consumidor quanto o Procon-RJ e todos os órgãos presentes estão trabalhando incansavelmente para garantir que seus direitos sejam respeitados.” Gutemberg Fonseca.
