Os niteroienses poderão adotar uma praça na cidade através do projeto “Adote uma Praça”.
A ação é instituída pela Prefeitura de Niterói e será coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Além de levar uma maior união entre o morador e o serviço público, o projeto prevê melhorias urbanas, culturais, ambientais e paisagísticas realizadas pela própria comunidade. Poderão participar da adoção pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatiza que o acesso e uso da praça que será adotada permanecerão público e gratuito, não sendo permitida a utilização exclusiva do espaço.
“O Adote uma Praça tem como diretrizes conferir função social aos espaços públicos urbanos, promover a gestão democrática da cidade, conscientizar a população acerca da importância desses espaços para a qualidade da vida urbana, fomentando a noção de responsabilidade solidária entre a gestão municipal e a coletividade no que diz respeito à preservação destas áreas, além de aperfeiçoar as condições de uso das praças e seus entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e, também, segurança, entre outras ações”, destaca Axel Grael.
De acordo com o decreto, considera-se praça todo o espaço público urbano que não sirva à edificação específica e que propicie a interação social de seus usuários ou a preservação de áreas verdes. Admite-se a adoção de apenas parte da praça ou de infraestrutura e comodidades específicas. É permitida a adoção de mais de uma praça pela mesma pessoa física ou jurídica. O adotante também poderá, nas praças com áreas suficientes, instalar e manter playgrounds.
A parceria entre o Município e o adotante será instrumentalizada por meio de um Termo de Cooperação, com a definição das responsabilidades do adotante. A adoção poderá ser feita em duas modalidades: por convocação, na qual o Município realizará chamamento público aos interessados para espaços públicos previamente definidos, que deverão apresentar suas propostas, ou por solicitação, quando é apresentado requerimento manifestando o interesse de determinado espaço público. Neste último processo, após o recebimento de requerimento, é verificada a conveniência e oportunidade de adoção da respectiva praça e publicado edital de chamamento público a fim de verificar se há mais interessados na adoção.
A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, ressalta que qualquer implantação ou modificação nas estruturas existentes na praça não constantes do projeto original, deverá ser analisada e aprovada pela Seconser, Secretaria de Mobilidade e Urbanismo (SMU), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Coordenadoria de Acessibilidade e demais Secretarias que se mostrarem pertinentes sobre os projetos apresentados.
“Este projeto tem como objetivo envolver o adotante e a comunidade local para que todos decidam, em conjunto e dentro das possibilidades, o que atenderá melhor às necessidades e anseios dos frequentadores locais”, conta Dayse Monassa.
A secretária acrescenta, ainda, que após escolhida a melhor proposta, o vencedor promoverá, supervisionado pelo Município, consulta pública à população que reside ou trabalha no bairro sobre o projeto que pretende implementar.
