As praias de toda orla do Rio de Janeiro, receberão fiscalização diária da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas organizações militares subordinadas (Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e Agência da Capitania dos Portos em Paraty) que já realizam nas águas
oceânicas e interiores, incluindo-se a Baía de Guanabara, de Niterói, de toda a Costa Verde, Maricá, Saquarema, entre outras.
Durante o período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 e 05 de março de 2021, haverá uma intensificação das atividades de fiscalização da CPRJ, com o aumento da efetiva força de trabalho, visando incrementar a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental proveniente de embarcações na orla marítima.
Cabe ressaltar que o Com1ºDN realizará a Operação em todos os estados sob sua jurisdição (RJ, MG e ES). O principal objetivo é uma campanha de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, visando fortalecer a preservação de nossos mares, rios e lagos, aumentar a segurança da navegação e evitar acidentes. A Operação Verão também terá como foco o combate à poluição que tem atingido
a nossa Amazônia Azul.
A Operação Verão 2020/2021 da CPRJ contará com aproximadamente 350 militares, os quais atuarão também no esforço de conscientização da prevenção do novo Coronavírus (COVID-19). Serão empregadas, simultaneamente, diversas Equipes de Inspeção Naval (IN), que atuarão em Marinas, clubes e colônias de pescadores, com lanchas, motos aquáticas e viaturas, em todas as áreas de prática de atividades náuticas.
A fiscalização das embarcações ocorrerá por meio de IN, nas quais as equipes de Inspetores Navais da CPRJ abordarão as embarcações, verificarão sua documentação e a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação. A ação objetiva orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de
segurança no mar.
A autuação e consequente aplicação de penalidades são adotadas quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos acima mencionados. Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.
