Quem passa em frente ao prédio do antigo Cinema Icaraí, na Zona Sul de Niterói, fechado desde 2006, vê o estado de crescente degradação do imóvel, cuja fachada está literalmente caindo aos pedaços. No ano passado, a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) edital de licitação para reforma do histórico edifício ( o último em art-decó da cidade). Porém, desde então, o órgão fez questionamentos e analisa o processo.
Nas redes sociais, moradores lamentaram estado de abandono do prédio. “Olha que ponto que chegou! Um lugar nobre, IPTU caríssimo e ninguém toma providência. Com a última ventania que deu, caiu um pedaço de reboco enorme. Dentro dele cheio de gente rua morando e um cheiro insuportável. Até quando vamos ter que aguentar isto!”, reclamou um morador que preferiu o anonimato.
“Se não me engano, esse prédio é tombado. Acabou tombando, praticamente. Uma tristeza, fui muito a este cinema, e está um lixo”, lamentou a moradora Isabela Michel.
Em 6 de dezembrro passado, o TCE-RJ decidiu manter a tutela provisória do caso, que suspendeu o edital de licitação, por causa da permanência de algumas “impropriedades” identiicadas no documento que que não foram resolvidas pela prefeitura.
“Reforça-se que algumas das impropriedades identificadas na licitação (…), que impediram cautelarmente o prosseguimento do certame, foram sanadas (itens 4,6,8,10, 12,13 da decisão pretérita), no entanto, permanecem as irregularidades nos itens 1, 2, 3, 5, 7, 9 e 11, que exigem confirmação da tutela e mantenham o certame suspenso até que sejam objeto de alteração pelo juridiscionado”, disse um trecho da decisão assinada pela conselheira revisora, Marianna Willeman.
De acordo com o documento, faltou ainda o edital informar estimativa dos custos de itens de serviços.
Procurada, a prefeitura respondeu que em relação ao projeto de reforma entende como fundamental a atuação do TCE no processo. Junto à Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), o Município vem, jurídica e tecnicamente, respondendo a todos os apontamentos feitos pelo Tribunal, dentro dos prazos estabelecidos.
Ressalta a prefeitura ainda que não há qualquer irregularidade no processo licitatório e que a Emusa , em conjunto com o corpo técnico do TCE, busca entendimentos para que a reforma aconteça de forma célere e com as melhores soluções técnicas, jurídicas e econômicas.
Pelo projeto da prefeitura, o prédio será todo preservado e contará com três salas de cinema de última geração, sala para concertos, que abrigará a Orquestra Nacional da UFF, e espaço gastronômico, entre outras instalações.
