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Prefeitos fluminenses entram com ação coletiva contra Enel pela melhoria dos serviços

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Prefeitos de dezenas de municípios fluminenses reuniram na manhã e início da tarde desta segunda-feira, 27, e assinaram uma ação coletiva contra a concessionária Enel, para exigir melhorias na prestação de serviços. O processos será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio. O evento ocorreu em uma reunião no palco do Teatro Municipal de Niterói, no Centro, que teve ainda a presença do deputado estadual Vítor Júnior (PDT) e do federal, Max Lemos (PDT). A reunião foi promovida pela Prefeitura de Niterói.

“A gente espera um melhor serviço da concessionária de energia que atende a 63 municípios do nosso estado. O que nós estamos verificando agora é um atendimento de má qualidade, que não está preparado pra atender situações de contingência e isso é inaceitável. Não atende a demandas dos nossos municípios. Assinamos um documento de repúdio à Enel”, declarou o prefeito de Niterói, Axel Grael, após a assinatura do documento.

Prefeito Axel Grael: “Assinamos um documento de repúdio à Enel”.

Durante a reunião, vários prefeitos se queixaram dos serviços da concessionária e relataram problemas que enfrentaram. Alguns defenderam o fim do contrato de concessão, como Fernando Jordão, de Angra dos Reis.

“É a união dos prefeitos contra a Enel. Ela não tem feito investimento no estado do Rio de Janeiro. A cidade de Angra tem diversos problemas. A gente ouviu só relatos. O que a Enel tem que fazer é botar dinheiro na concessão e ela não quer botar. Então, é melhor ela ir embora, porque ninguém suporta mais. Nós vamos ao governo federal, governo estadual, Alerj, a deputada Célia Jordão está junto com os deputados que estiveram aqui, para que a gente possa botar a Enel para trabalhar. É a segunda ação que entro contra a Enel. Culminou com um garoto de 11 anos, Juan, eletrocutado em um cabo que caiu lá. Graças a Deus, ele não morreu e está se recuperando. A atenção que a Enel dá às cidades é zero. Tivemos prejuízo no turismo de Ilha Grande, nas casas dos moradores. Enfim, a Enel atrapalha a vida de todo mundo”, disse o chefe do Executivo angrense.

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, defendeu a união dos prefeitos.

” A gente precisa se unir contra esses desmandos da Enel, que faz o que quer. A gente não se acha contemplado com os serviços que são oferecidos, que são muito ruins. Tem que melhorar muito para ser ruim. Hoje é muito negativo. A imagem da empresa no estado e no Brasil vai de mal a pior. A gente resolveu dar um grito de basta. Vínhamos entrando com ações individuais. A ação coletiva acaba sendo muito mais forte. Tenho certeza que a empresa vai olhar com outros olhos essa mobilização. Vamos também à Brasília, pois sabemos que o contrato está em vias de terminar. Vai ser modelado novo contrato e a gente não pode que nesses moldes a empresa continue. Não temos nada contra a Enel, efetivamente. O que a gente quer é um bom serviço sendo oferecido. Se for ela, que seja uma empresa totalmente diferente em suas ações. Não temos representante em nossa cidade. Pedimos o mínimo de respeito com a população, que fica sem energia elétrica, que é algo fundamental para o desenvolvimento das cidades”, disse Welberth.

Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, defende novo modelo de contrato com a Enel.

Segundo ele, a falta de energia prejudicou o abastecimento de água em Macaé.

“O abastecimento de água também foi comprometido por falta da energia elétrica, que precisa tocar as bombas. Está sendo um grande caos na cidade, por conta da falta de compromisso da Enel com a população do estado do Rio de Janeiro. Pedimos o aumento das redes e o aumento da carga, pois o que é oferecido é insuficente para toda a cidade”, contou o prefeito.

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres, contou que a cidade ficou oito dias sem luz. Na semana passada, a prefeitura entrou com ação contra a Enel pelo restabelecimento do serviço em toda o município, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

“Nós ganhamos a liminar favorável ao município, só que tivemos localidades em Saquarema que ficaram oito dias sem luz. Então, foi prejuízo não só para as pessoas que moram em Saquarema. Vários estabelecimentos ficaram sem luz. Eu vejo essa reunião aqui com muitos bons olhos. Prova que queremos tentar solucionar esse problema de alguma forma, mesmo sabendo que só pode ser solucionado pelo governo federal. Então, a nossa intenção é reivindicar as melhorias que a gente busca para o nosso município. A população muitas vezes não entende que não está nas nossas mãos resolver esse problema. A concessão da Enel acaba em 2026. Isso tudo que está acontecendo é em virtude de não ter uma manutenção da rede elétrica em nossos municípios”, disse Manoela.

Prefeita Manoela Perez, junto com Axel, assina ação contra a Enel

O deputado federal Max Lemos defendeu mudanças no regime de concessão.

“Primeiro a gente começa o movimento dos prefeitos. São 66 cidades que tem concessão da Enel no estado. Nós iniciamos essa luta com a Enel já em março, com pedido de CPI. Hoje tem dois pedidos de CPI colhendo assinatura na Câmara Federal. Porque todos os contatos e intervenções nossas não adiantaram. Os problemas continuaram. Agora chegou no ápice do problema com as chuvas. O presidente da Eenl está convidado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, que eu sou membro efetivo. Agora, uma coisa é consenso na Câmara Federal. Não haverá renovação de qualquer maneira, como eles estão fazendo, sem que haja uma ampla discussão. Todo mundo sabe que Goiás expulsou a Enel de lá. Em cidades grandes como Niterói, pode ter um aterramento”, explicou Max, que preside CPI da Enel na Câmara dos Deputados. Segundo ele, nova CPI vai ser aberta, sobre quedas de energia em São Paulo e vai incluir os problemas no estado do Rio.

O encontro foi articulado pelo prefeito de Areal, José Augusto Bernardes Lima. “Vamos recorrer ao governo federal e ao estadual. Precisamos ir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também. A Enel pediu a renovação da concessão e não podemos permitir que seja nos mesmos moldes”, disse.

Nesta terça-feira, 28, às 10h, a CPI da Enel na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai promover reunião com representantes da concessionária para discutir os problemas recentes no estado. A comissão é presidida pelo deputado estadual Vítor Júnior.

Os prefeitos de Maricá, Fabiano Horta, e Itaboraí, Marcelo Delaroli, não participaram do encontro.

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