A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, embargou duas obras em andamento na área pública, o que configura um desacordo com as normas do município. Na próxima segunda-feira (12/06) está marcada uma reunião entre as secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos e do Grupo de Apoio Especializado em Demolições (Gated), para discutir estratégias de atuação no espaço no intuito de combater o processo de ocupação irregular.
A ação teve o objetivo coibir as construções que não seguem a legislação municipal. Os responsáveis pelas edificações receberam o embargo de paralisação imediata das obras localizadas na Rua 47, em Itaipuaçu, após ação de fiscalização realizada na terça-feira (06/06) pelas equipes da Secretaria de Urbanismo.
A região, que anteriormente passou por um processo de regularização fundiária da Secretaria de Habitação, tem sofrido com novas ocupações irregulares. O local já foi beneficiado pelo programa “Sanear Comunidades” – da Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar) – que leva, a curto prazo, melhorias na estrutura de abastecimento de água e coleta de esgoto para as áreas mais carentes do município por meio de Estação de Tratamento de Esgoto compacta.
Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipais (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.
