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Prefeitura de Maricá esclarece embargo das obras do Molhe do Recanto

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Foto: Divulgação / Renato Machado

A Prefeitura de Maricá esclareceu, nesta sexta-feira (09), o embargo nas obras do Molhe do Recanto, em Itaipuaçu. Segundo a nota, o Complexo de Infraestrutura do Caxito recebeu, na tarde desta quinta-feira (08), uma diligência dos agentes da Delegacia Ambiental da Polícia Federal, que realizavam, junto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Operação Erosão.

A diligência tinha o objetivo de obter informações sobre a obra de construção do Molhe e desassoreamento que a Prefeitura está realizando no Canal da Costa, no Recanto. A equipe havia estado no local antes para conferir o licenciamento do projeto, que está devidamente autorizada pelo Inea desde o dia 3 de junho.

No Caxito, os agentes e os outros técnicos foram recebidos pelo subsecretário de Cidade Sustentável, Guilherme Mota, que apresentou a toda a documentação em poder do município.

Segundo a Polícia Federal, a construção do Molhe contraria normas legais ambientais já que falta o licenciamento legal necessário para a realização de obra de impacto ambiental na área da zona costeira. A Prefeitura informou que a solicitação dessa nova já está em estudo pelas equipes do Executivo municipal e será devidamente apresentada aos órgãos para continuidade do projeto.

A Prefeitura informou, por fim, que as obras serão retomadas normalmente assim que a documentação necessária for expedida, e reforçou que até essa nova diligência, realizada nesta quinta (08), a obra estava devidamente legalizada pelo Inea conforme documentos apresentados aos agentes.

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