Na última terça-feira (19), foi realizada, no Centro, a primeira reunião preparatória para a 7ª Conferência da Cidade. A conferência foi feita de forma híbrida, com participação online e presencial da população.
A reunião foi transmitida pelo site da Prefeitura com participações remotas do secretário de Urbanismo, Celso Cabral, e do palestrante Henrique Barandier, que falou sobre a revisão do Plano Diretor. A mesa da Escola Municipal Carlos Magno Legentil de Mattos, onde o encontro aconteceu, foi composta pela subsecretária de Economia Solidária, Laura Costa; o arquiteto Will Robson Coelho, da Secretaria de Urbanismo; e pela diretora da unidade escolar, Carolina Costa.
Foram sugeridos temas, como sustentabilidade, mobilidade urbana, habitação, saneamento, desenvolvimento urbano do distrito Centro e meio ambiente.
O secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral, destacou que será elaborado um relatório, com propostas já debatidas, para a construção de políticas urbanas para os setores da gestão.
“O resultado das discussões será um instrumento para que os Conselheiros da Cidade que serão eleitos façam a avaliação, monitoramento e proposições para que as ações sejam desenvolvidas”, explicou.
A abertura da Conferência da Cidade acontece no dia 20/05, no auditório do Banco Mumbuca, a partir das 18h, com autoridades e palestras. Já os debates, votações dos relatórios e eleição do Conselho da Cidade serão nos dias 21 e 22 de maio, das 9h às 17h, no CEPT Professora Zilca Fontoura, também no Centro.
Posterior à apresentação do Plano Diretor, os moradores fizeram diversos questionamentos que serão discutidos na conferência municipal. Entre as sugestões expostas, estão em destaque o reflorestamento do município com árvores em centros urbanos; regras para evitar a poluição visual e sonora; melhoria do trânsito da cidade, com a ampliação de ciclovias; fiscalização mais rigorosa contra construções irregulares; e criação de sistema de energia eólica e solar.
A pedagoga com especialização em gestão de águas, Fátima Casarin, colocou em discussão questões relacionadas à água, como o mapeamento da nova mancha de inundação que aconteceu em abril. Destacou também sobre as construções irregulares, que classificou como ‘puxadinhos’ e que, segundo ela, vem aumentando no município.
“Acho que é importante ouvir a população para formular diretrizes para aquilo que realmente é funcional. Precisa ter uma representatividade dos bairros, das associações, da indústria, da agricultura e do comércio. Porque esse tipo de discussão ajuda na elaboração de leis e diretrizes para o planejamento da cidade”, completou Fátima.
As reuniões preparatórias acontecem por distrito. O segundo encontro será dia 26/04, no CEIM Marilza da Conceição, na Rua 10, Marinelândia, em Cordeirinho, distrito de Ponta Negra. A terceira reunião será no dia 28/04 em Inoã, no CEIM Professor José Carlos (Rua Sete, Bosque Fundo). A penúltima preparatória será dia 03/05 no CEIM Valéria Passos, esquina entre as ruas Oito e 34, em Itaipuaçu.
O último encontro antes da Conferência da Cidade acontece no dia 05/05, no auditório do Banco Mumbuca (Rua Eugênia Modesto da Silva, 293, Centro), somente com os representantes das instituições da sociedade civil. Todas as pré-conferências acontecem das 18h às 20h30, exceto a de Ponta Negra que será das 18h30 às 21h.
Para participar das pré-conferências é necessário fazer as inscrições no Portal da prefeitura (www.marica.rj.gov.br/7aconferenciadacidade/participe) ou pelo e-mail secretariaurbanismo.marica@gmail.com, informando nome completo, nº de documento de identificação, telefone, e-mail, bairro e entidade de representação, se houver, ou simplesmente o participante pode ser inscrito como morador ou observador/ouvinte. Quem preferir também pode se cadastrar na sede da Secretaria de Urbanismo (Rua Álvares de Castro, 154, Araçatiba).
Nesta etapa da pré-conferência as instituições da sociedade civil organizada interessadas devem fazer cadastramento e enviar os documentos comprobatórios de sua atuação no município para indicação dos delegados das suas entidades tais como: associações, sindicatos, conselhos, entre outros.
Para ser indicado ou eleito delegado da 7ª Conferência da Cidade é condição necessária ter se inscrito e participado de alguma das atividades da pré-conferência.
Na conferência municipal, os grupos de trabalho vão propor sugestões para os seguintes temas: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Uso do Solo – Habitação e Patrimônio Cultural e da Paisagem; Desenvolvimento Econômico, Urbano, Rural e Mar, Turismo; Mobilidade Urbana – Sistema Viário; e Uso e Ocupação do Solo, Macrozonas, Sistema de Planejamento Urbano.
Ao final da conferência, serão escolhidos os membros, titulares e suplentes, do Conselho da Cidade (ConCidade), que é composto por representantes de movimentos sociais, empresários, trabalhadores e administração pública. O Conselho tem como função analisar, propor e fiscalizar mudanças e soluções nas políticas públicas.
O ConCidade é formado por 15 representantes, sendo cinco do Executivo e um do Legislativo; cinco de movimentos sociais e populares; um empresarial; um dos trabalhadores; um de instituição da sociedade civil; e um de Organizações Não Governamentais (ONGs).
*Por Bruna Torrão, estagiária sob supervisão de Lucas Nunes
