Nesta terça-feira (10), foi feita uma publicação no Diário Oficial da União a respeito da adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego (Sine)
O município irá, a partir de então, assumir a gestão direta do serviço, excluindo a necessidade de intermediação do governo do Estado para acessar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Niterói está entre as cidades que mais geraram emprego na região Leste Fluminense, segundo dados de um levantamento elaborado pela Firjan, com base nas informações do Caged. Mesmo diante de inúmeros desafios que a covid nos trouxe, criamos medidas de proteção às empresas e aos trabalhadores, que nos permitem hoje uma retomada mais rápida. De 2021 pra cá, colocamos em prática um plano estruturado de retomada da economia, com foco na geração de empregos, que já apresenta resultados. Seguiremos traçando um caminho de mais oportunidades em Niterói”, celebrou o prefeito.
Segundo Carlos Brizola Neto, coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, o Sine é mais do que um órgão, é uma política pública que tem como objetivo que as pessoas consigam um trabalho e a independência financeira.
“Com a assinatura do termo de adesão do município de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego, a cidade assume a gestão do serviço. Mais do que isso, o município passa a ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para implementar políticas de empregabilidade como por exemplo: qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo, intermediação de mão de obra, apoio às organizações de economia solidária e do trabalho associativo”, explicou Brizola.
De acordo com a resolução 890 do Conselho de gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o fundo dobra recursos alocados pela prefeitura para promover as políticas de empregabilidade. Com iss o município passa a ter um orçamento robusto para promover esse conjunto de políticas:
“Isso melhora a vida do trabalhador e amplia o acesso ao mercado de trabalho da cidade. Já temos garantido pelas transferências automáticas fundo a fundo 11 milhões do FAT e ainda temos a possibilidade de aprovarmos projetos extraordinários junto ao mesmo órgão, tendo em vista a retomada da Indústria Naval em Niterói, a partir da volta da política de conteúdo nacional nas compras da Petrobras. Acredito que ainda conseguiremos mais recursos para requalificar a mão de obra para os estaleiros”, finaliza Brizola.
