A Secretaria de Fazenda e Planejamento da cidade do Rio de Janeiro anunciou, no fim da tarde desta quinta (7), que realizará o pagamento dos vencimentos referente a dezembro de 2020 aos servidores municipais. O depósito será realizado na data prevista, quinto dia útil do mês, programado para esta sexta (8).
De acordo com a Prefeitura do Rio, será aplicado na economia carioca R$ 800 milhões com o pagamento da folha salarial. Entretanto, para viabilizar o pagamento, foram necessárias a realização de manobras, já que a antiga gestão, comandada por Marcello Crivella, deixou apenas 8,6% do valor necessário em caixa.
“É irresponsável e assustador o que fizeram com as contas da cidade. É nosso dever informar com transparência e de forma precisa. Mas não ficaremos olhando para trás, vamos seguir um trabalho técnico, firme e coordenado para reverter este quadro e, com a recuperação das finanças, traremos tranquilidade ao servidor e melhores serviços ao carioca”, comentou o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo.
Dentre as manobras feitas pela secretaria para o pagamento dos salários está o uso de “verbas carimbadas”, ou seja, uso de receitas com destinação prevista em lei. Com isso, estes valores usados deverão ser reembolsados no futuro para que possam cumprir a destinação legal.
R$ 541 milhões das receitas arrecadas já no primeiro mês do ano foram empenhados para o pagamento dos salários. Outros R$ 190 milhões é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Prefeitura, parte desses recursos estava comprometida com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação.
Os recursos do Fundeb usados para pagar os vencimentos deveriam atender aos contratos descobertos na pasta e as despesas executadas irregularmente pela gestão anterior e que ainda sofrerão sindicância e auditoria antes de serem efetivamente pagos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento afirma que a solução usada esse mês é de “caráter excepcional”. “Este mecanismo tornou-se hábito na gestão anterior e foi um dos principais causadores da insuficiência de caixa da cidade e é crucial a retomada de uma política responsável de gestão das finanças do município”, diz o texto.
“Assim como para o pagamento do salário de dezembro, também para a complementação do 13º salário, não foram deixados recursos em caixa. Estamos trabalhando para anunciar um cronograma viável de pagamento para os servidores municipais, após dimensionar o tamanho da devastação financeira deixada pela administração anterior, que inclui um gigantesco déficit, mais 2 folhas de pagamento, somando 15 folhas para 2021, além de todos os riscos fiscais no orçamento do ano”, concluiu a nota.
