O Procon Estadual realizou uma operação de fiscalização em Niterói e São Gonçalo nesta segunda-feira (24/09). Os fiscais vistoriaram 30 locais dos bairros de Icaraí e Itaipu, em Niterói, e Alcântara, em São Gonçalo. Desses, 26 foram autuados.
Uma filial das drogarias “Pacheco”, em Icaraí, induzia o consumidor em erro ao exibir o preço de ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde” destacado em relação ao preço para todos os outros consumidores. Além disso, não contava com a revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada para consulta e nem com o cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.
Já a loja “Giro Lar e Lazer”, em Itaipu, exibia em cartazes a fonte do valor da parcela na compra a prazo em tamanho maior que o valor à vista do produto. Lá não havia o exemplar do Livro de Reclamações, Certificado do Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento e nem o Código de Defesa do Consumidor.
Em Alcântara, outra filial da Drogaria Pacheco apresentou edições desatualizadas da revista do Preço Médio ao Consumidor, do certificado de licença sanitária e do certificado de regularidade do Conselho Regional de Farmácia – esse último, vencido desde 2016.
Balanço da Operação
1 – Castolar (Av. Ewerton Xavier, 375 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
2 – Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Preço em destaque para ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde”, induzindo o consumidor em erro. Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
3 – Ótica Stilo (Estrada Raul Veiga, 351 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
4 – Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu): Fonte do valor da parcela em tamanho maior que o valor à vista do produto. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
5 – Drogaria Viva Mais (Estrada Raul Veiga, 354 – Alcântara): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
6 – Óticas Carol (Rua Mariz e Barros, 71 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
7 – Ótica Central (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
8 – Droga Raia (Rua Coronel Moreira Cesar, 347 – Icaraí): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
9 – Delícias da Penha (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Lixeira sem tampa e sem pedal na área de manipulação do balcão. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada gratuita. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.
10 – Lumir Moda Íntima (Estrada Raul Veiga, 288 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
11 – Casas Leader (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
12 – Mundo Verde (Rua Mariz e Barros, 74 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do certificado de potabilidade da água.
13 – Droga Mais Brasil (Estrada Raul Veiga, 332 – Alcântara): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.
14 – Enfoque Papelaria (Av. Ewerton Xavier, 1870 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
15 – Drogarias Cristal (Av. Ewerton Xavier, 391 – Itaipu): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada.
16 – Compre e Faça (Estrada Raul Veiga, 325 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
17 – Lápis e Papel (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.
18 – Help (Estrada Raul Veiga, 332 – Alcântara): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
19 – Ortobom (Av. Ewerton Xavier, 1780 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
20 – Glamour (Rua Coronel Moreira César, 300 – Icaraí): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
21 – Supermarket (Estrada Raul Veiga, 237 – Alcântara): Teto descascado, com bolor e piso quebrado na câmara de resfriado do açougue.
22 – Drogaria Pacheco (Estrada Raul Veiga, 266 – Alcântara): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Certificado de regularidade vencido em 2016. Certificado de licença sanitária desatualizado.
23 – Supermarket (Av. Ewerton Xavier, 115 – Itaipu): Câmara resfriada do açougue com piso em cimento rugoso e piso quebrado na câmara de laticínios.
24 – Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): Problemas estruturais na câmara de congelados e ferrugem na base da prateleira da câmara de salgados.
25 – Drogaria Tamoio (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.
26 – Perfumaria Kennedy (Estrada Raul Veiga, 274 – Alcântara): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
