O Procon Estadual realizou mais uma ação de fiscalização nesta quarta-feira (03/10). Os fiscais estiveram em Maricá, no Distrito de Itaipuaçu. Foram 23 locais vistoriados e todos autuados. Somente em um supermercado estava quase a totalidade dos 477kg e 468g de produtos impróprios ao consumo descartados hoje pelos fiscais.
Foram 468kg e 628g de produtos impróprios ao consumo encontrados somente em uma filial dos Supermercados Grand Marché (Av. Carlos Marighella, 69). Dentre os produtos descartados, havia azeitonas, linguiça, mortadela e 339kg de presunto vencidos. Além disso, havia massa de pizza, picles, cebolinha cristal, conservas, azeitonas portuguesas, tomate seco, figo e laranja em calda sem especificação de data de validade. Os fiscais também descartaram pão e carnes que estavam mal armazenados, e constataram que o mercado havia aumentado o prazo de validade de produtos dado pelo fabricante. No entanto, como estes ainda estava dentro da validade original, os fiscais solicitaram a imediata alteração da data.
O mercado também possuía problemas estruturais, como: fiação exposta, ferrugem no teto e paredes, mofo, porta quebrada e portal ainda no cimento, sem acabamento. Ainda havia chão rugoso, ralo aberto, buracos com acúmulo de sangue no chão e tendais enferrujados no açougue. Não havia barreira entre a padaria e a área de vendas e as janelas estavam sem tela, entre outras irregularidades.
No mesmo estabelecimento não havia os cartazes de combate a violência contra a mulher e sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Alguns produtos expostos não tinham o preço e não havia uma balança de precisão para uso do consumidor, nem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Dos 23 locais autuados, 19 deles não possuíam o certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Na filial das Padarias Lady Day (Rua dos Lírios, 1245) também foram descartados dois litros e 800ml de achocolatado pronto e 480g de iogurte vencidos, além de 8kg e 360g de frios diversos sem especificação de prazo de vencimento. Além disso, a cozinha possuía azulejos, piso rugoso e com rachaduras, pontos de ferrugem nas prateleiras das câmaras frias e lixeira sem pedal.
Balanço da Operação em Maricá
1 – Via Uno Papelaria (Rua Zumbi dos Palmares, 12): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.
2 – Araken Rações (Av. Vitória Régia, S/N): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos.
3 – Bazar Multilimpeza (Rua dos Lírios, 1219): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.
4 – Bia Calçados (Rua dos Lírios, S/N): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
5 – Class House (Av. Vitória Régia, S/N): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de preços nos produtos expostos.
6 – NJ Artigos para Festa (Av. Vitória Régia, S/N): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do Livro de Reclamações.
7 – Costa Verde Colchões (Av. Carlos Marighella, 254): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos.
8 – Drogaria Max (Rua dos Lírios, 1245): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência de Revista de Preços Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
9 – Estilo Carioca (Av. Carlos Marighella, 737): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de cartão do CNPJ.
10 – Fruit Sabor (Av. Carlos Marighella, 222): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preços nos produtos expostos.
11 – Hospital dos Óculos (Av. Carlos Marighella, 737): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
12 – Lar e Cia (Av. Carlos Marighella, 8322): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
13 – Lojas Americanas (Av. Carlos Marighella, 222): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
14 – Mundo em Patas (Av. Carlos Marighella, S/N): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do curso de qualificação do profissional de banho e tosa. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
15 – O Boticário (Av. Carlos Marighella, 32): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do alvará de funcionamento. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações.
16 – Ocean Farma (Av. Vitória Régia, S/N): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência de Revista de Preços Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
17 – Óticas Lima Costa (Av. Carlos Marighella, 32): Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
18 – Padaria Lady Day (Rua dos Lírios, 1245): Vencidos: Dois litros e 800ml de achocolatado pronto e 480g de iogurte. Sem especificação de validade: 8kg e 360g de frios diversos. Cozinha com azulejos e piso com rachaduras, piso rugoso e pontos de ferrugem nas prateleiras das câmaras frias, lixeira sem pedal.
19 – Papelaria Equipo´s (Rua Zumbi dos Palmares, S/N): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações.
20 – Portal Itaipuaçu (Av. Vitória Régia, S/N): Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos.
21 – Quasar Sorveteria (Av. Carlos Marighella, quadra 15, lote 1): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações.
22 – Royal Rações (Av. Carlos Marighella, 8322 – Maricá): Rações mal armazenadas. Ausência de preços nos produtos expostos.
23 – Grand Marché (Av. Carlos Marighella, 69 – Maricá): Ausência do cartaz do combate a violência contra a mulher. Ausência do cartaz sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Ausência de preços nos produtos expostos. Ausência de uma balança de precisão para uso do consumidor. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Vencidos: 11kg de linguiça, 339kg de presunto, 5 kg de mortadela, 1kg e 800g de azeitonas. Sem especificação de validade: 29kg de massa de pizza, 928g de picles, 1kg e 200g de cebolinha cristal, 9kg e 500g de azeitonas verdes, 1kg e 600g de alcaparras em conserva, 1kg e 200g de pepinos em conserva, 6kg e 400g de champignon, 1kg e 200g de tremoços, 2kg e 900g de ovos de codorna em conserva, 3kg de azeitonas portuguesas, 2kg e 700g de azeitonas azapa, 740g de tomate seco, 3kg e 200g de figo em calda, 5kg e 200g de laranja em calda. Produtos mal armazenados: 18kg e 200g de pão brioche, 10kg e 200g de costela, 21kg e 300g de patinho. Foi constatada a alteração do prazo de validade dado pelo fabricante para prazo superior, porem como ainda estava dentro da validade, os fiscais solicitaram a imediata alteração. Problemas estruturais: fiação exposta, ferrugem no teto e paredes, mofo no portal, porta quebrada e portal em cimento na câmara de frios; mofo no teto, chão rugoso, fiação exposta, portal com mofo e em madeira na câmara de resfriados; piso quebrado, parede descascando, ferrugem no teto, fiação exposta, portal quebrado e com mofo, ralo aberto e piso rugoso na câmara da padaria; buracos com acumulo de sangue no chão, paredes com ferrugem e descascadas, tendais enferrujados no açougue; padaria aberta para área de vendas sem barreira, ausência de tela milimétrica na janela, máquina divisora com ferrugem, piso quebrado e com rachaduras, janela interna sem tela de proteção na confeitaria.
