O Procon Maricá notificou 31 estabelecimentos comerciais da cidade, em decorrência de denúncias de aumentos abusivos nos preços devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos terão que apresentar as notas fiscais das compras de produtos feitas de janeiro a março e, caso seja comprovado o aumento abusivo, a notificação será transformada em multa e o estabelecimento será encaminhado para descredenciamento do programa Moeda Social Mumbuca.
A operação do Procon visitou 19 supermercados, sete farmácias e cinco lojas de departamentos, entre os dias 16 e 23 deste mês, nos bairros Centro, Flamengo, São José de Imbassaí, Inoã, Itaipuaçu, Ponta Negra e Cordeirinho.
Houve apreensões de álcool em gel sem identificação ou procedência, material que era vendido por preço muito acima dos praticados no mercado – em um dos estabelecimentos, o produto era oferecido em galões de cinco litros, sem qualquer referência quanto à origem. Também foram constatados aumentos de preços de alimentos que já estavam em estoque e exposição de alimentos de forma inadequada, que foram inutilizados pelos fiscais.
“A elevação de preços sem justa causa é prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos que forem notificados terão as notas fiscais das compras analisadas e, em caso de aumentos abusivos de preços, poderão receber multas que vão de R$ 684 a R$ 10 milhões, de acordo com o faturamento da empresa, e até serem descredenciados do Moeda Mumbuca”, explicou a coordenadora do Procon Maricá, Angélica Spindola.
“Os fiscais estão averiguando as denúncias e não vamos admitir que comerciantes se aproveitem de uma situação grave como a atual pandemia para praticar abusos”, concluiu ela.
Angélica ressaltou que os consumidores podem ajudar o Procon a identificar possíveis aumentos abusivos de preços fazendo denúncias ao órgão pelos telefones 96831-0475 (Whatsapp) e 2634-1342 ou pelo e-mail proconmarica@marica.rj.gov.br. Caso seja possível, o denunciante deve fazer uma foto do objeto da denúncia. As ações de fiscalização continuarão a ser realizadas nos próximos dias.
