Professores da rede estadual de ensino cruzaram os braços por 24 horas nesta quinta-feira, 11 e decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 17, por tempo indeterminado. A categoria realizou assembleia nesta tarde e não aprovou a proposta do Governo Cláudio Castro, que incorpora o piso salarial nacional do magistério a partir de junho, mas, não para todos os níveis dos professores da rede.
Os professores decidiram ainda que no dia 17 percorrerão as escolas, os núcleos do Sindicato Estadual dos Profissionais do Ensino da capital e do interior. No dia 18, farão assembleia às 14 horas no Largo do Machado, depois, irão em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, em Laranjeiras, na zona sul do Rio. No dia 23, farão nova assembleia às 14h, em local a definir, para discutir os rumos da greve.
Após a assembleia, os professores saíram em passeata até a Praça da Bandeira, na Zona Norte.
O pagamento do novo piso foi autorizado pelo governador e anunciado na última quarta-feira, 10, pela secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto e pelo subsecretário Geral da Casa Civil, Adilson Faria durante reunião com representantes da categoria. Agora, o governo vai encaminhar, nos próximos dias, mensagem à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a proposta, a correção será concedida a todas as carreiras de professores e paga a partir da folha salarial relativa ao mês de maio. Além disso, o pagamento contemplará os servidores inativos do magistério.
“O pagamento do piso nacional demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso com os professores da rede. Esse é o ano da Educação e não vamos medir esforços para proporcionar um ensino de qualidade para nossos estudantes”, declarou Castro.
Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), contudo, o governo está mentindo. ” (…) O plano do governo não é uma incorporação do piso a todas as carreiras e sim um reajuste dos salários que estão abaixo do piso. Segundo a Seeduc, 33% dos aposentados e 42% da ativa recebem abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste”.
No entendimento do Sepe, tal proposta poderá destruir o Plano de Carreira e achatar o salário da categoria, pois o projeto não leva em conta a carreira do profissional e bagunça o plano de carreira atual, tão duramente conquistado.
“O que o governo apresentou ontem (dia 10), além de ser ilegal, é um ataque ao plano de carreira dos profissionais de educação. A Seeduc alega que o plano está “judicializado” e que o governo não poderia implementar o piso em sua totalidade, para todos os níveis”. O Sepe rebateu que não é o plano de carreira que está sendo judicializado e sim o marco temporal da dívida do estado, junto ao ajuste fiscal acordado com o governo federal que impacta a receita do governo.
O governo afirmou que “o possível é isso, para colocar todos dentro do plano e cumprir a lei”. Afirmou, também, que os estudos para implementar o plano de carreira em sua totalidade continuam, “mas que existe a necessidade da complementação e apoio do governo federal, e que existiria inclusive um projeto de lei no Congresso que criaria o piso nacional dos funcionários administrativos”.
Ainda de acordo com o Sepe, o reajuste só irá atingir uma parte dos professores e professoras o que fará que, na prática, os salários dos níveis de carreira 1 e 6 fiquem muito próximos, afetando o próprio plano de carreira; além disso, os funcionários não foram atingidos pelo reajuste.
