Profissionais de saúde do Programa Médico de Família protestaram em frente a Câmara Municipal de Niterói nesta quinta-feira (17) contra demissões que acontecerão no fim do mês, que irão prejudicar mais de 800 profissionais.
O Programa Médico de Família foi criado para oferecer aos cidadãos de Niterói, uma rede de serviços de fácil acesso, com acolhimento e atenção adequada, em unidades de saúde. O programa já existe há 30 anos no município.
De acordo com os profissionais, a reivindicação é pela exclusão do programa do abono do Covid-19 votado na Câmara de Niterói e as demissões que irão acontecer no final do mês. Os profissionais alegam que a realização das provas do processo seletivo para o programa foram realizadas em um período que, segundo os profissionais, a demanda de trabalho foi ainda maior por causa da pandemia, o que acabou prejudicando o desempenho dos participantes.
Em nota ao Errejota Notícias, a Secretaria municipal de Saúde de Niterói esclarece que de acordo com determinação do Ministério Público, em 2019, houve a necessidade de alterar a forma de contratação dos profissionais do Programa Médico de Família.
Ainda de acordo a secretaria, o edital do concurso foi lançado em 2020, porém suspenso por conta pandemia. Dando prosseguimento, a prefeitura realizou no final de 2021 o concurso, com 898 profissionais aprovados. Sobre os contratos temporários, a prefeitura esclarece que de acordo com a cláusula terceira do Termo de Ajuste de Conduta, assinado com o MP, os temporários só são permitidos até a finalização do concurso, o que ocorreu este mês de março, em que os profissionais aprovados já estão sendo contratados.
