A Prefeitura de Maricá lançou, nesta quinta-feira (22), o programa Advoga Social, iniciativa inédita que amplia o acesso à Justiça e promove cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia de lançamento foi realizada no Cine Henfil e contou com a presença da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, além de autoridades e representantes da advocacia local.
O programa oferece orientação e assistência jurídica digital, gratuita e qualificada, com o objetivo de facilitar a resolução de demandas jurídicas e reduzir a sobrecarga da Defensoria Pública. Os atendimentos serão realizados por advogados e advogadas residentes em Maricá, devidamente credenciados, que acompanharão processos judiciais, demandas administrativas e casos nas áreas de Direito de Família, Saúde e Previdenciário, entre outras.
Durante o evento, o vice-prefeito João Maurício de Freitas destacou a importância da iniciativa para a garantia de direitos e para a população que enfrenta dificuldades no acesso a serviços jurídicos.
O secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza, ressaltou que o Advoga Social nasce com o compromisso de levar assistência jurídica a quem mais precisa, permitindo que cidadãos com demandas como aposentadoria, acesso a tratamentos médicos e outras questões legais encontrem apoio especializado.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, enfatizou o caráter social do programa e sua relevância para o fortalecimento da cidadania e da advocacia. Segundo ela, a iniciativa garante um atendimento mais rápido e digno à população, além de valorizar o papel dos profissionais do Direito na defesa dos direitos fundamentais.
Além de ampliar o acesso à Justiça, o Advoga Social também fortalece a advocacia maricaense, com atenção especial à jovem advocacia, ao gerar oportunidades de atuação profissional e renda. O edital de credenciamento dos advogados e advogadas será lançado nesta sexta-feira (23).
Durante a cerimônia, foi assinado o termo de cooperação institucional, formalizando a parceria entre o poder público e as entidades envolvidas. O documento foi assinado pelo vice-prefeito João Maurício de Freitas; pelo secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza; pela chefe de gabinete, Dayrlene Costa; pela presidente do Banco Mumbuca, Manuela Mello; e pelo delegado titular da 82ª DP, Cláudio Vieira.
Como funciona o Advoga Social
O atendimento é feito de forma totalmente digital, por meio do site https://advoga.marica.rj.gov.br
. Na plataforma, o cidadão descreve sua demanda jurídica, que é analisada por uma equipe técnica e encaminhada a um advogado ou advogada especializada na área.
Os profissionais credenciados no programa serão remunerados em moeda social Mumbuca, integrando o Advoga Social às políticas públicas do município e contribuindo para o fortalecimento da economia local.
