O prefeito de Maricá Fabiano Horta anunciou neste sábado (01) a abertura de novas inscrições no Programa de Amparo ao Emprego (PAE). O projeto foi criado pela Prefeitura de Maricá para minimizar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 no município, evitando demissões na iniciativa privada.
“Neste 1º de maio, Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reabriremos as inscrições do PAE. O Programa de Amparo ao Emprego vem protegendo mais de 1100 trabalhadores maricaenses, garantindo seus salários durante a pandemia”, publicou o prefeito nas redes sociais.
De acordo com o chefe do Executivo maricaense, a mensagem será enviada para a Câmara de Maricá na próxima segunda (03). Após tramitar nas comissões internas da casa legislativa, o projeto será votado em plenário.
Inscrito no PAE, o empresário garante a manutenção do vínculo com seus empregados, ainda que sua empresa não esteja funcionando: a Prefeitura garante o pagamento de R$ 1.045 por funcionário registrado na forma da legislação trabalhista em vigor. O benefício é concedido apenas àquelas empresas com efetivo de até 49 empregados e que tiveram suas atividades prejudicadas por conta do isolamento social como enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em troca do pagamento da folha salarial dos empregados, o empreendedor se compromete a manter as vagas de emprego e a empresa aberta.
“Os bons números que Maricá vem obtendo na economia e em especial na proteção e geração de empregos, mesmo na pandemia, são fruto de todos os programas que estão em execução, em especial o PAE. A reabertura das inscrições do programa anunciada pelo prefeito é muito importante nesse momento em que a pandemia recrudesce”, afirma o secretário Igor Sardinha.
Para se candidatar é necessário que o interessado esteja enquadrado em alguns critérios: a empresa precisa ter sede no município; o autônomo deve comprovar que é registrado como MEI; que é microempresa ou empresa de pequeno porte, ter comprovação ou solicitação de inscrição municipal; ter contrato social e cartão de CNPJ; declaração que tiveram suas atividades suspensas, mesmo que parcialmente, por consequência do isolamento, entre outros.
