De acordo com um estudo realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), cerca de 70% dos profissionais de enfermagem já sofreram algum tipo de violência no exercício da profissão. A situação é alarmante, principalmente no estado do RJ e para enfrentar este problema, a deputada Lilian Behring (PCdoB) propôs o Projeto de Lei 5058/2025, que visa implementar medidas protetivas para profissionais de saúde que atuam tanto na rede pública quanto privada de saúde no estado.
O projeto propõe medidas preventivas e protetivas para garantir a integridade física e psicológica dos profissionais, como a criação de Comissões de Humanização nas unidades de saúde, que atuarão diretamente na mediação de conflitos e acompanhamento das vítimas. Também será implementado um sistema de notificação de agressões através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), com o objetivo de registrar e monitorar os casos de violência.
Em caso de agressões, a lei prevê um protocolo imediato de resposta, incluindo o acionamento da Polícia Militar, o atendimento médico da vítima, o registro do boletim de ocorrência e o apoio psicológico. Além disso, o profissional agredido terá a opção de mudar de turno ou local de trabalho sem prejuízo salarial.
Se aprovado, o projeto poderá transformar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde, tornando-o mais seguro e promovendo o bem-estar daqueles que desempenham funções essenciais à sociedade. O apoio à saúde mental dos trabalhadores, que frequentemente enfrentam situações de estresse e trauma devido à violência no trabalho, também é uma prioridade do projeto.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), medidas como estas são fundamentais para criar uma cultura de segurança nos ambientes de trabalho, onde os profissionais possam realizar suas funções sem medo de agressões.
