Doadores de sangue ou de medula óssea poderão ter abatimento no valor de multas de trânsito por infrações leves no Estado do Rio de Janeiro. A proposta é da deputada estadual Índia Armelau (PL) prevista no Projeto de Lei que começa a ser analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) após o recesso parlamentar, em fevereiro.
O texto prevê um desconto de 50% em multas aplicadas pelo Detran-RJ, desde que a infração seja considerada leve e não represente risco à segurança no trânsito. A adesão ao benefício será opcional e dependerá de regulamentação do Poder Executivo. O condutor poderá escolher entre pagar a multa normalmente ou optar pela doação de sangue ou de medula óssea.
Segundo a deputada, a proposta tem caráter educativo e social, ao transformar uma penalidade em uma ação de interesse coletivo, sem enfraquecer a legislação de trânsito.
A parlamentar destaca ainda que a medida pode ajudar a reforçar os estoques de sangue e medula óssea em hospitais e hemocentros públicos, especialmente em períodos de baixa oferta.
Caso o condutor não cumpra as exigências previstas, perderá o direito ao desconto e deverá quitar a multa conforme as regras atuais. O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Transportes, Saúde e Orçamento da Alerj.
