A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Niterói (LDO) de 2024, que tramita na Câmara Municipal de Niterói, recebeu 257 emendas dos vereadores da Casa. O prazo para a entrega delas esgotou-se na última quarta-feira, 20. Pelo regimento da instituição, o Legislativo tem até o próximo dia 30 para colocar o projeto em votação e aprovar. Só depois disso, os parlamentares poderão entrar em recesso no mês de julho.
O vereador que mais apresentou sugestões de emendas individuais foi o Professor Túlio (PSol), seguido de Daniel Marques (União Brasil), ambos da oposição ao Governo Axel Grael. Em seguida, estão Paulo Eduardo Gomes (PSol), com 28; Leonardo Giordano (PC do B), 26; Jhonatan Anjos (PDT), 19; Benny Briolly (PSol), 18; Fabiano Gonçalves (Cidadania) e Marcos Sabino (PDT), 10 emendas cada um; Beto da Pipa (MDB), 8; Douglas Gomes (PL) e José Adriano Valle da Costa, o Folha (PSD), 5 cada. A bancada do PSOL apresentou duas emendas.
Houve ainda emendas coletivas, apresentadas por vereadores de diferentes partidos. Túlio, Paulo Eduardo, Benny, Jhonatan, Leonardo Giordano, Daniel Marques e Anderson Pipico (PT), entregaram conjuntamente duas emendas. Já Rodrigo Farah (MDB), Beto da Pipa, Renato Cariello (PDT) e Milton Cal (PP), o presidente da Casa, 5 emendas.
Em maio e este mês foram realizadas três audiências públicas pela Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara, com a presença da população e de representantes da prefeitura, em que os cidadãos puderam apresentar suas demandas para as regiões onde moram e questionar os investimentos públicos. A LDO é elaborada pelo Poder Executivo e contém as metas e prioridades da prefeitura para o próximo ano, servindo de base para a elaboração do orçamento de 2024. Pelo texto, a previsão de receita do município no próximo ano, será de R$ 5,007 bilhões.
