Terminou neste domingo (05) a entrega dos cartões aos novos beneficiários do programa Renda Básica de Cidadania (RBC). Mais de 20 mil cartões foram entregues durante os três dias de entrega. E com o aumento no número de beneficiários, a Prefeitura de Maricá também aumentou o investimento no programa.
O valor investido pelo município agora é de R$ 18 milhões por mês com recursos dos royalties do petróleo. Anualmente, são R$ 237 milhões destinados à política pública de distribuição de renda. Antes da ampliação, esses valores estavam na casa dos R$ 7 milhões mensais.
Na coletiva de imprensa concedida pelo prefeito Fabiano Horta antes do início da entrega dos cartões, a reportagem do ErreJota Notícias questionou qual é o impacto do investimento do programa no caixa da Prefeitura de Maricá. E, segundo o alcaide, a parcela destinada é pequena.
“Essa mensuração em relação ao orçamento do município está numa escala de 3 a 4% da natureza orçamentária municipal, podendo ter, como eu bem disse, a necessidade do uso dos rendimentos do Fundo Soberano de Maricá enquanto guardador dessa política”, disse.
Na abertura da coletiva de imprensa, Fabiano Horta comentou que a política pública está garantida mesmo em uma eventual queda de arrecadação dos Royalties de Petróleo e Participação Especial. Isso porque apenas os rendimentos do Fundo Soberano de Maricá (FSM), cujo montante deve chegar a R$ 2 bilhões em 2024, seriam suficientes para custear o RBC.
Vale lembrar que um reajuste no valor mensal do benefício já foi anunciado; atualmente fixado em 200 mumbucas (o equivalente a R$ 200), uma mensagem será enviada pelo Executivo municipal à Câmara de Vereadores para alterar o valor para R$230 por beneficiário. No entanto, os valores de aporte divulgados pela Prefeitura já contemplam o aumento no RBC.
