Como já esperado, a candidatura a prefeito de Maricá do deputado federal de Washington Quaquá (PT) foi deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (11/09) pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da 55ª Zona Eleitoral.
Na sentença o magistrado rejeitou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizada depois que o robô de registro de candidaturas do órgão, que usa IA (inteligência artificial), detectou suposta inelegibilidade do candidato.
O magistrado refutou o argumento apresentado pelo MP, segundo o qual o petista estaria inelegível por ter tido conta de mandato anterior rejeitada pelo TCE.
Diferentemente do alegado, prosseguiu o julgador, o entendimento do STF é de que o órgão competente para julgamento de contas de prefeito é a Câmara Municipal. E Quaquá teve todas as suas contas, enquanto foi prefeito, aprovadas pela Câmara de Vereadores de Maricá.
Outra ação que também pedia a impugnação do registro de candidatura trata-se de processo que tramita no TRF-2 sobre a decisão de Quaquá de fechar o aeroporto de Maricá em 2013, que supostamente teria colocado em risco aeronaves. No entanto, o processo ainda não teve o trânsito em juldago.
O juiz também rejeitou uma acusação feita por conta de um churrasco e samba durante a pré-campanha sob alegação da acusação de abuso de poder econômico.
Para o juiz, os dados constantes no processo “apenas demonstram a ocorrência de um evento de pré-campanha eleitoral cujos participantes são filiados ao PT – Partido dos Trabalhadores, prática que não é vedada pela legislação eleitoral”.
Nas próximas horas, o portal DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve atualizar a situação da candidatura de Quaquá para DEFERIDA. A chapa Quaquá e Joãozinho está apta para concorrer nas eleições.
Pesquisa divulgada recentemente e registrada no TRE-RJ apontam que 85% dos votos válidos darão a vitória ao deputado federal que retornará ao comando da prefeitura de Maricá.
