O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), anunciou o primeiro depósito no Fundo Soberano de Maricá (FSM) com recursos provenientes dos royalties do petróleo. O primeiro repasse foi de R$ 30 milhões realizado nesta terça-feira (17/04). Durante coletiva de imprensa realizada na Casa Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, o prefeito assegurou que ao final de 10 anos a prefeitura terá uma poupança que pode ultrapassar R$ 1,2 bilhões para investimentos em infraestrutura e contrapartidas em parcerias públicas ou privadas.
O FSM foi criado por lei em dezembro de 2017. De acordo com a prefeitura o fundo vai ajudar a garantir o futuro da cidade em no pós-royalties. A aplicação dos recursos será mensal com aporte entre 1% e 5% do valor arrecadado com os repasses. Maricá detém 49% da confrontação relativa ao Campo Lula, na Bacia de Santos, hoje o recordista nacional de produção.
“Vamos ter um repasse percentual de até 5% estabelecido por decreto e firmado pelo Conselho Gestor do Fundo, isso vale para o repasse mensal de royalties e para as participações especiais que entram trimestralmente na prefeitura”, explicou Fabiano. O prefeito explicou ainda que o município tem a prerrogativa também de eventualmente ampliar o aporte, dependendo do que for arrecadado. “Podemos chegar ao fim do ano e decidir alocar um valor maior nesse fundo”, acrescentou.
Fabiano Horta destaca o aspecto de longo prazo da iniciativa. “O município também vive um momento de necessidade de desenvolvimento, é importante que o fundo seja um sinalizador para o futuro, mas também precisamos guardar a urgência do desenvolvimento em infraestrutura”, ressaltou, exibindo o comprovante do primeiro depósito bancário recebido pelo FSM. “Feito em um banco público cuja política é a de apostar em projetos de cunho social”, adiantou.
Com base nos cálculos feitos pelo Conselho Gestor do Fundo, que é composto pelo prefeito e os secretários de Planejamento e de Governo, se os aportes forem feitos pelo teto de 5%, em dez anos o FSM terá um montante significativo. “Há uma previsão, pelas nossas projeções, de que ainda esse ano sejam alocados algo entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, valores que serão guardados para os projetos de longo prazo da cidade”, finalizou Fabiano.
De acordo com o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, além de garantir o desenvolvimento da cidade e a manutenção de programas sociais como o Cartão Mumbuca e o transporte público de ‘Tarifa Zero’ (Vermelhinho), o FSM também servirá como garantidor de contratos de Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas. “O Fundo servirá de garantia para que empresas queiram investir em Maricá. Os investimentos são altos na parte social do município, mas ainda temos a possibilidade de utilizar 30% desse fundo como garantidor para grandes projetos de infraestrutura”, afirmou lembrando o papel do futuro Parque Tecnológico de Maricá como polo de atração e de desenvolvimento de startups na cidade.
Saneamento e água
Leonardo destacou, ainda, que hoje somente 4% do município de Maricá possui rede de esgoto e 35% de água. “O grande projeto que já está sendo construído para um futuro próximo é a implantação do sistema de esgoto da cidade. É um projeto de aproximadamente R$ 350 milhões que está em fase final de discussão com a Cedae para repactuação do contrato de trabalho e convênio”, contou.
O secretário também anunciou a construção de duas Estações de Tratamento de Efluentes (ETE), no Centro e em Itaipuaçu (Cajueiros), para o tratamento de todo o esgoto doméstico da cidade, através de cinturões ao redor das lagoas. A ideia do prefeito é de que toda água despejada nas lagos do município passem antes por tratamento.
Além da municipalização da gestão do esgoto, outra iniciativa em processo de negociação é a construção de uma barragem em outro município, suficiente para o abastecimento da cidade mesmo com o ritmo de crescimento previsto para os próximos anos. “São 22 km de Tanguá até aqui, e essa é a única possibilidade viável que nós temos para trazer água para Maricá. Esse é um projeto de R$ 250 milhões e temos recursos suficientes em caixa para bancar os dois”, disse Leonardo.
