A Prefeitura de Niterói inicia nesta segunda-feira (5) o período de inscrições para as vagas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, referentes ao ano letivo de 2026. O prazo segue até 9 de janeiro e é destinado a novos estudantes que desejam ingressar na rede.
O processo faz parte do calendário oficial de matrículas, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial, e deve ser realizado exclusivamente on-line, por meio do site https://niteroi.rj.gov.br/matriculas
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As inscrições são exclusivas para moradores de Niterói e devem ser feitas por um dos responsáveis legais. Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferência. É obrigatória a apresentação de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis. Neste ano, também é obrigatório informar o CPF do responsável e da criança. O envio de documentação inválida resultará no indeferimento da inscrição.
O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 20 de janeiro. A efetivação da matrícula ocorrerá entre 21 e 23 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual o candidato for contemplado, mediante apresentação da documentação exigida.
Para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, é obrigatório o envio de laudo médico, garantindo a aplicação dos critérios de distribuição das vagas. Entre os critérios adotados estão: ter irmão matriculado na mesma unidade; residir, preferencialmente, no bairro da escola; e ser pessoa com deficiência, TEA ou com altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, terá prioridade o candidato mais velho.
Todas as informações declaradas na pré-matrícula deverão ser comprovadas no ato da matrícula. Divergências entre os dados informados e os documentos apresentados podem resultar na perda da vaga. A partir de fevereiro, a rede inicia a fase de reclassificação e Etapa Permanente, destinada ao preenchimento das vagas remanescentes em todos os anos de escolaridade.
Cronograma da pré-matrícula – Ensino Fundamental
Inscrições: 5 a 9 de janeiro
Divulgação do resultado: 20 de janeiro
Efetivação da matrícula: 21 a 23 de janeiro
Etapa Permanente: a partir de 25 de fevereiro
