A Prefeitura de Maricá divulgou, na noite desta segunda (28), novas regras de combate ao Coronavírus. As regras são mais rígidas e dispõem sobre bares e restaurantes, festas de réveillon, ônibus de turismo e uso de máscaras.
A ideia é evitar um eventual fechamento total da cidade, já que os números de casos confirmados e ativos seguem subindo. As novas regras foram definidas durante reunião da força-tarefa de combate à doença, que reúne diversas secretarias.
Dentre as novas regras está a restrição do horário de funcionamento dos bares e restaurantes do município. Entretanto, o novo horário não foi divulgado. Também está proibido música eletrônica ou ao vivo. Haverá um aumento na fiscalização aos estabelecimentos para garantir, determinação que já está em vigor.
Réveillon – Outra medida que já havia sido anunciada e que foi ratificada é a proibição da realização de festas e eventos de comemoração de réveillon em espaços públicos. Já em espaços particulares, o limite máximo de participantes é de 20 pessoas. Em caso de desrespeito a essa medida, a polícia será acionada e encerrará o evento.
Outra medida já vigente e que será fiscalizada durante as festas de réveillon – mesmo naquelas que tenham menos convidados do que o limite máximo permitido – será o cumprimento das regras previstas no decreto 594/2020 (disponibilização de ventilação natural aos indivíduos; manter um espaçamento de 2 metros para cada pessoa presente; utilização e/ou disponibilização a todos os presentes de máscaras de proteção individual; fácil acesso a álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de todos os presentes).
Ônibus de Turismo e Uso de Máscaras – Outras proibições determinadas pela Prefeitura de Maricá são a entrada de ônibus fretados à cidade e o estacionamento de qualquer veículo nas orlas do município.
Quanto ao uso de máscaras, conforme já havia sido divulgado, quem for flagrado sem máscara de proteção nas ruas será multado. A regra valerá também para quem estiver causando aglomerações. Segundo o comunicado da Prefeitura, o ordenamento legal para esta ação está sendo finalizado.
PAT e PAE – Haverá, ainda, um trabalho de conscientização junto às empresas que estão inscritas no Programa de Amparo ao Emprego (PAE) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A elas será cobrado um maior rigor no cumprimento das regras de proteção sanitária estabelecidas pelo município. Já para os inscritos no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), também da secretaria de Desenvolvimento, os autônomos, profissionais liberais e microempreendedores individuais (MEI) sofrerão sanções, caso sejam flagrados em descumprimento das normas.
De acordo com a Prefeitura de Maricá, o objetivo das medidas é o de conscientizar as pessoas de que o vírus não pode ser levado para dentro dos lares e reforçar a importância de as pessoas se protegerem quando precisam sair de casa, usando máscara, álcool gel e, sobretudo, evitando aglomerações.
