Relatora da CPI do Feminicídio, Zeidan analisa ações de proteção às mulheres em Maricá

A Lona Cultural Marielle Franco, na Barra de Maricá, recebeu na manhã desta sexta-feira (20) uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do feminicídio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Maricá foi escolhida por desenvolver políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A deputada que preside a CPI, Del. Martha Rocha (PDT), comentou a importância de ouvir relatos de fora da capital para a composição de uma melhor análise da realidade da mulher atualmente.”Estamos entrando na reta final e o que vemos de comum nesse crime, em todas as regiões, é a tentativa de desqualificar a vítima e destruir suas memória”, afirmou Martha.

A CPI que investiga as causas do feminicídio no Estado do Rio de Janeiro teve início em março de 2019 e já foram feitos, até o momento, 15 reuniões ordinárias, ouvindo dezenas de especialistas, sobreviventes de feminicídio, gestores/as de políticas públicas, pesquisadores/as, profissionais de várias áreas, como saúde, segurança pública, justiça, defensoria pública, ministério público, politicas para as mulheres, entre outras.

Relatora da comissão, Rosângela Zeidan (PT) comentou o cuidado que Maricá tem com as mulheres e as políticas públicas para proteção. Em Maricá, onde resido, já existe uma rede local de acolhimento, proteção e orientação a mulheres que sofrem violência, configurando um conjunto de políticas públicas que, sem dúvida, contribuem para impedir que as violências se agravem e cheguem até o Feminicídio, que é uma morte evitável”, analisou.

Dentre as políticas executadas em Maricá está a Sala Lilas, um espaço qualificado para a realização dos exames de corpo de delito em meninas e mulheres que sofrem violências físicas e sexuais. “A Sala Lilas foi uma das políticas que esta CPI identificou como uma boa prática para a atenção aos casos de violência contra as mulheres”, comentou Zeidan. A implantação desse serviço (através de Termo de Cooperação Técnica) já está em análise pelo Tribunal de Justiça, aguardando parecer da presidência.

Outra política que terá início em breve na cidade é a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. Ela deverá fortalecer a proteção das mulheres, sobretudo as com medidas protetivas.

Zeidan comentou também os casos em Maricá em 2018. “Duas mulheres foram mortas em Maricá e outras três conseguiram sobreviver a uma tentativa de feminicídio. Quanto mais políticas públicas tivermos, menos mulheres perderão a vida por causa da violência. Se não tivéssemos uma rede minimamente organizada, talvez nossos dados sobre feminicídio fossem muito mais assustadores”, pontuou.

Segundo a CPI, em todo o estado (no ano de 2018), foram 71 feminicídios e 288 tentativas de feminicídio. Isso representa uma mulher morta a cada cinco dias. 62% das mulheres foram mortas dentro de sua casa e 56% dos autores dessa violência foram o companheiro ou ex-companheiro.

Cultura – A audiência foi aberta com uma apresentação da Companhia de Dança Attitude, intitulada “A Dor da Gente não sai no jornal”. A Companhia é composta por bailarinos e bailarinas de São Gonçalo, coreografados por Karen Ramos.

Fotos: Paulo Polônio

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