O Rio de Janeiro terá um novo sistema de estacionamento rotativo eletrônico: a Área Azul Digital, sancionada nesta quarta-feira (26) pela Lei nº 9.157/2025. A medida moderniza o uso das vagas públicas e busca pôr fim às cobranças irregulares feitas por flanelinhas e estacionamentos clandestinos.
O sistema substituirá qualquer cobrança presencial. O pagamento será totalmente eletrônico, por meio de parquímetros digitais, aplicativo, PIX ou cartões. Com isso, o valor passa direto para o município, garantindo mais segurança, transparência e monitoramento em tempo real das vagas disponíveis.
A Prefeitura ainda vai definir como o serviço será operado — de forma direta ou por concessão, permissão ou parceria público-privada. A implantação será gradual nos bairros, para facilitar a adaptação dos motoristas.
A proposta foi apresentada por um grupo de 17 vereadores, com autoria principal de Marcelo Diniz (PSD), que destacou o impacto no cotidiano da cidade: “É uma forma de acabar com a extorsão de guardadores irregulares e dar mais tranquilidade aos motoristas.”
O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei com vetos parciais. Segundo o Executivo, alguns artigos tratavam de atribuições exclusivas do governo municipal e não poderiam ser definidos pela Câmara. Os vetos ainda serão analisados pelos vereadores em plenário.
