Levantamento feito pelo ErreJota Notícias em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a arrecadação de Maricá em Royalties de Petróleo e Participações Especiais (PE) deve aumentar. A previsão é que o valor pago em 2022, quando comparado com 2021, cresça em 11,1%.
A estimativa contraria o que o próprio órgão previa em julho do ano passado. Há época, havia previsão de queda de 4,6% em comparação com a previsão de receita para 2021. A ANP acreditava que Maricá iria arrecadar, em 2022, aproximadamente R$ 2.18 bilhões em royalties e PE. Entretanto, a nova perspectiva para o ano que inicia é superior a R$ 2.87 bilhões.
Em Royalties de Petróleo, Maricá recebeu em 2021 a bagatela de R$ 1.335.294.650,68 (um bilhão, trezentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Para 2022, a ANP prevê que a cidade deve ter um aumento de aproximadamente 8,9% nessa receita. A previsão é que sejam pagos R$ 1.454.471.130,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, centro e trinta reais) entre janeiro e dezembro em parcelas mensais.
Já em Participações Especiais, a ANP não pagou a parcela referente ao quarto trimestre de 2021, o que deve ser feito nos próximos meses. Foram pagos até novembro a quantia de R$ 1.096.847.724,76 (um bilhão, noventa e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Outros R$ 154.441.985,24 (cento e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) devem ser repassados nos próximos meses. Vale frisar que o valor da parcela deve ser ainda maior, já que levará em consideração a produção de
Em 2022, Maricá deve receber R$ 1.412.412.870,00 (um bilhão, quatrocentos e doze milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e setenta reais). Se comparado com a receita estimada em 2021, deve haver um aumento de quase 13%.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
