Royalties Maricá: ANP diminui em 8,4% a projeção de receitas do petróleo para 2020

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a promover um corte nas projeções de arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil em 2020.

Os valores representam o montante na ordem de R$ 3,7 bilhões e a justificativa é a oscilação nos preços do petróleo nas últimas semanas agravados pela pandemia do Covid-19.

A previsão é que o Estado do Rio de Janeiro, maior arrecadador do país, fique com R$ 10,96 bilhões em royalties e PE em 2020 – 9% a menos do que a estimativa anterior.

No entanto, Maricá ainda permaneceria com as maiores receitas, com uma arrecadação prevista de R$ 1,4 bilhão.

O número representa uma queda de 8,4% em relação à previsão anterior, de R$ 43,9 bilhões, e de 33% frente aos R$ 60 bilhões previstos antes da crise do petróleo.

Se confirmadas as projeções, o Brasil deve arrecadar, este ano, 28% menos do que as receitas com royalties e participações especiais sobre a produção de óleo e gás de 2019, em valores nominais.

A queda de expectativas nas receitas petrolíferas é resultado do cenário de preços baixos para o petróleo no mercado internacional. Desde a revisão anterior, há três semanas, a cotação do barril do tipo Brent chegou a tocar os US$ 25 no início do mês.

A ANP reduziu as projeções de arrecadação também para os próximos anos. A previsão, agora, é que, entre 2020 e 2023, municípios, Estados e a União, recolham, ao todo, R$ 169,1 bilhões – montante 12,8% menor que a projeção anterior e 27% abaixo da previsão original.

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