Cuidadores de animais domésticos de pequeno porte estão sendo selecionados pela Prefeitura de Saquarema para participar do Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte. O chamamento público foi aberto na última quarta (14), conforme publicado no Diário Oficial de Saquarema (clique aqui para acessar).
De acordo com a Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, o programa concederá aos cuidadores selecionados, mediante os critérios, condições e requisitos para manutenção das atividades, a quantia de R$ 150 mensais por animal cuidado, conforme a demanda dos serviços e a possibilidade orçamentária.
Poderão participar quem mora há pelo menos cinco anos em Saquarema (devendo comprovar a moradia), cuidar de no mínimo 10 e no máximo 30 animais e ter renda per capita de até 2 (dois) salários-mínimos por membro da família.
O cuidador também terá que assinar um termo no qual se comprometerá a realizar resgates ou capturas de animais, oferecer lar temporário, participar do programa de controle reprodutivo de animais e disponibilizá-los para as campanhas de adoção.
Vale frisar que os animais contemplados pelo programa são destinados apenas para doações, além de promover ou participar de campanhas de adoção. O beneficiário deverá, ainda, atender outros critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.290/2022 e no Decreto Municipal nº 2.546/2023.
A lista com a documentação necessária para a inscrição e todas as informações sobre o edital estão disponíveis no Diário Oficial de Saquarema (clique aqui para acessar).
As inscrições acontecem entre 19 a 23/06, das 9h às 17h, na sede da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, que fica na Rua Sete, número 77 – Jaconé.