Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o Conselho Municipal de Assistência Social promove, na próxima quarta (25), a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Cinco eixos de trabalho serão abordados durante o evento.
A conferência acontecerá entre 8h e 12h e será virtual. Interessados em participar podemclicar aqui.
De acordo com a Prefeitura de Saquarema, os eixos de trabalho debatidos são:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
