Por conta do enorme prejuízo causado pela falta de energia, a Enel vem causando muita dor de cabeça para moradores e comerciantes do Estado do Rio. Em Niterói e Maricá, diversas pessoas ficaram sem luz por dias, durante o carnaval, e chegaram a ir para ruas protestarem.
Em Niterói, vereadores pretendem abrir uma CPI contra a Enel, mas não é tão fácil assim. Segundo o Vereador Douglas Gomes, a dificuldade é pela concessão ser estadual, não municipal. “Infelizmente não conseguimos contato com a Enel e com bastante dificuldade oficiamos a Aneel, que deveria fiscalizar a Enel. Nós (vereadores) estamos discutindo a possibilidade da abertura de uma CPI, discutindo as questões jurídicas, para analisar de fato conseguimos como vereadores temos poder de convocar a Enel, visto que a concessão é Federal”, explicou o vereador Douglas Gomes.
Uma das principais reclamações é a falta de respostas da Enel, já que os lojistas e moradores tentam contato mas não conseguem retorno. Nessas situações, a solução é jurídica.
Em reportagem antiga do Errejota Notícias sobre a constante falta de luz, a Enel respondeu: “A Enel Distribuição Rio esclarece que várias regiões na área de concessão da empresa, incluindo Niterói e Maricá, foram fortemente impactadas pelas tempestades dos últimos dias. A distribuidora reforçou em até 10 vezes o número de equipes em campo para reduzir os efeitos do clima adverso sobre a rede elétrica. A Enel Rio contabilizou mais de 1.600 ocorrências decorrentes de árvores tombadas e galhos e mais de mil por descargas atmosféricas. A queda das árvores ocasionou danos em mais de 200 postes da companhia. Nesses casos, a Enel Rio trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, que atuam na remoção das árvores para que os técnicos da companhia possam iniciar a reconstrução da rede”, disse em nota.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Resolução n°846, de 11 de junho de 2019, as empresas que descumprirem as normas e leis do setor elétrico podem sofrer punição que envolve multa, advertência e até cassação da concessão.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes*