Dezenas de servidores públicos municipais da Saúde de Niterói fizeram na tarde desta quarta-feira, 26, manifestação em frente à sede da prefeitura, no Centro. Eles reinvidicam implantação da tabela salarial, cumprimento do piso nacional da Enfermagem e convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2019. Durante o ato, denunciaram o sucateamento dos hospitais municipais e dos postos de saúde. Além disso, iniciaram paralisação de 48 horas, que vai até esta quinta-feira, 27.
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, César Roberto Braga Macedo, o Governo Axel Grael até agora não quis negociar com os trabalhadores.
“A gente vem tentando há meses montar uma mesa de negociação, mas, até agora isso não foi possível, pois o governo não apresentou nenhuma proposta. Nem querem nos ouvir”, lamenta o dirigente.
Além disso, segundo Macedo, há muitos trabalhadores precarizados no setor e até hoje, a prefeitura não chamou os aprovados no concurso público.
“Há quase três mil RPAs na saúde, trabalhando sem nenhuma garantia, ao invés da prefeitura chamar os concursados. Os estatutários estão recebendo salários aviltantes. Faltam insumos e equipamentos nos postos de saúde. Os hospitais estão sucateados. A sala vermelha do Hospital Carlos Tortelly, no Centro, com capacidade só para cinco pacientes em estado grave, está com 30. Os hospitais estão sendo entregues às Organizações Sociais (OS) e a imprensa tem noticiados casos de OS envolvidas em corrupção”, citou o presidente da associação.
“Há três anos, quando combatemos a pandemia e salvamos milhares de vidas em Niterói, nos chamaram de heróis. Agora, a prefeitura vira as costas para nós e sequer nos recebe”, reclamou Sebastião José, o Tão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindisprev-RJ), que apoiou o ato.
Os manifestantes lembraram que as reivindicações fazem parte das resoluções da 9ª Conferência Municipal de Saúde, como suspensão da privatização via ‘OS’ e fim da precarização. A paralisação e o ato foram aprovados durante assembleia da categoria realizada no último dia 17.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSol) informou, em discurso, que foram liberados R$ 5 milhões em emendas parlamentares, dos deputados federais Talíria Petrone (PSol) e Chico D’Ângelo (PDT), que tinham sido aprovadas no final do ano passado, para a saúde do município.
Também presentes ao evento os vereadores Beeny Briolly e Professor Túlio (ambos do PSol).
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o concurso da Fundação Municipal de Saúde convocou 943 aprovados, embora inicialmente só oferecesse 410 vagas. A regularização dos vínculos de cerca de 2.400 profissionais contratados por RPA está sendo realizada de forma gradual para garantir a manutenção de serviços essenciais para a população de Niterói. No total, considerando também o concurso da Fundação Estatal de Saúde, cerca de 2,5 mil profissionais de saúde foram convocados pela Prefeitura.
A SMS informa ainda que todas as unidades estão funcionando normalmente até o momento, sem previsão de paralisação dos serviços. É importante ressaltar que a SMS mantém o diálogo aberto com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, e demais representantes de qualquer categoria, sobre as demandas apresentadas por eles.
Por fim, a SMS esclarece que permanecerá com a convocação de concursados, com a redução de contratados por RPA e em permanente diálogo com os trabalhadores, por meio de seus representantes em comissão, uma vez que acredita ser esse o caminho para o fortalecimento do SUS no município.
