O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a deixar temporariamente a unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal 32 e prevê saídas diárias, por até 30 dias, para tratamento em uma clínica localizada em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.
Cada saída deverá ser previamente comunicada ao Supremo, com informações detalhadas sobre a data e o horário dos atendimentos. Além disso, a realização das sessões de fisioterapia deverá ser comprovada em até 24 horas.
O pedido foi feito pela defesa de Silveira, com base na necessidade de recuperação após uma cirurgia no joelho, autorizada pelo próprio ministro em julho. De acordo com laudo médico, o ex-parlamentar sofre de dores e instabilidade na articulação causadas por uma lesão esportiva ocorrida há cerca de cinco anos. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não possui estrutura física nem equipe médica suficiente para oferecer o tratamento necessário.
Silveira foi condenado pelo Supremo, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito e por tentar interferir em processos judiciais. Ele cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro passado, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento de medidas impostas pela Corte.
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