O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (9) dois votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação, deixando o placar em 2 a 0. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a maioria acompanhe, Bolsonaro se tornará o primeiro ex-presidente condenado por esse tipo de crime, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Os réus respondem, em diferentes medidas, por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo Moraes, o plano golpista começou a ser articulado em 2021 e se estendeu até a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que atos preparatórios e “pensamentos” já configuram crime, e que Bolsonaro teria unido aliados de confiança para a ruptura das instituições democráticas.
No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, a condenação abrangeu apenas três dos cinco crimes, devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição.
O julgamento continuará com os votos restantes e está previsto para se estender até sexta-feira (12).
