O jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália por crime de estupro, vai cumprir a pena no Brasil. Foi o que decidiu no final da tarde desta quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF) após sessão em que discutiu o caso.
O relator do processo, ministro Francisco Falcão, votou pelo cumprimento da pena do atleta no Brasil. O voto dele foi acompanhado por mais oito ministro da Côrte Especial do STJ: Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. Só dois votaram contra.
Os ministros decidiram ainda que Robinho deve ser levado preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde o jogador reside. A defesa deste anunciou que vai recorrer da decisão no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de apresentarem um pedido de habeas corpus para evitar prisão imediata. O objetivo é que possa aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.
Robinho foi condenado em 2013, por três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
