A lentidão na distribuição feita pelo Plano Nacional de Imunização levaram Maricá e Niterói a reagirem na Justiça, acionando a Agência Nacional de Vigilância...
Uma decisão judicial leva a Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos a retroagir imediatamente com a flexibilização, em relação ao funcionamento e abertura...
A Justiça autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas presenciais nas creches e nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da...
O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador do Rio de Janeiro,...
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual que flexibilizava regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do novo...
A Justiça determinou a suspensão do ato de nomeação e posse de Edmar Santos como Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da...
