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Leia a nossa última edição #75

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Cidades

Novembro ganha Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino

Raquel Morais -
O mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, data criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficial...
Cidades

Governador dá detalhes sobre isenção do ICMS para templos e igrejas

Raquel Morais -
Na terça-feira (11/07) o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.061/23 que isenta as igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de ICMS...
Cidades

Estado determina que supermercados recolham óleo de cozinha

Anderson Carvalho -
A partir de agora, os supermercados e hipermercados que vendem óleo para fritura ou outro uso culinário (o óleo de cozinha), seja de origem...
Cidades

Axel sanciona lei que veda discriminação às crianças e adolescentes com deficiência nas escolas de Niterói

Anderson Carvalho -
Embora isso já esteja previsto em legislação federal, está proibida qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica...
Destaque

Liberdade religiosa: Lula assina lei que criminaliza atacar e fechar igrejas

Igor Lobianco -
Na última quinta-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.532/23, que protege Igrejas e locais de...
Destaque

São Gonçalo: menina de 10 anos sofre racismo nas redes sociais

Breendon Santos -
Uma criança de 10 anos de São Gonçalo, região Metropolitana do Rio, sofreu racismo nas redes socias. O crime aconteceu após uma publicação com...
Destaque

Injúria Racial agora é crime de racismo

Breendon Santos -
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo....
Destaque

Pintor é agredido após ser confundido com bandido em São Gonçalo

Breendon Santos -
Welington Conceição da Silva, de 31 anos, foi agredido após ser confundido na madrugada do último sábado (07) com um ladrão por seguranças e...
Cidades

Niterói sanciona lei que dispensa alvará para as atividades econômicas de baixo risco

Redação ErreJota Notícias -
O prefeito Axel Grael sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei de Desburocratização de Alvará que vai permitir a dispensa de alvará para atividades de...
Geral

Lei transforma mestre-sala e porta-bandeira em patrimônio do Rio

Redação ErreJota Notícias -
Foi sancionada na última quinta-feira (13) a lei 9.588 de 2021, que garante às figuras carnavalescas do mestre-sala e da porta-bandeira o título de...
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