spot_imgspot_img

Leia a nossa última edição #72

TAG

lei

Guardas Municipais de Maricá terão reajuste salarial

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), os vereadores votaram e aprovaram o reajuste salarial da Guarda Municipal de Maricá. Com isso, a categoria...

Lei proíbe motos barulhentas em Niterói

Foi sancionada no último sábado (20) a lei 3661/2021, que proibe a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores...

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Foi sancionada nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos...

Rio poderá reduzir ICMS para produtos fármacos

Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a lei que autoriza o Governo do Estado a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Governador veta isenção do ICMS que beneficiaria Maricá e Itaboraí

O regime tributário especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que beneficiaria cidades como Maricá e Itaboraí, dentre outras, foi...

Lei cassa inscrição estadual de empresas que causarem maus-tratos a animais

O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira (07) a Lei 9.272/2021, que determina que seja cassada a inscrição estadual de empresas que provocarem maus-tratos...

Últimas Noticias