Com a presença de trabalhadores e trabalhadoras de circo na plenária realizada na última quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Niterói aprovou Projeto de...
Nesta quarta-feira (23) a Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 139/2022 (Lei Orçamentária anual). O texto aprovado...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), foi votado um importante projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o protocolo C.E.D. (captura,...
O Diário Oficial do Rio de Janeiro desta quinta-feira (19) publicou a tramitação, para comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
O regime tributário especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que beneficiaria cidades como Maricá e Itaboraí, dentre outras, foi...
Foi aprovada nesta quinta-feira (18) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 1402/2019, que direciona a política de combate...
O deputado estadual Pedro Ricardo (PSL), ex-vice-prefeito de Saquarema, protocolou nesta terça (02) um projeto de lei para multar quem "furar a fila" de...
