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Royalties de Petróleo
Cidades
Julgamento que pode tirar royalties de Maricá e Saquarema é adiado
Redação ErreJota Notícias
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5 de novembro de 2020
O julgamento sobre as regras de partilha dos royalties do petróleo, marcado para 03 de dezembro, foi adiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal...
Destaque
Governador e presidente da Alerj vão ao STF para barrar redistribuição dos royalties
Redação ErreJota Notícias
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26 de outubro de 2020
Com a aproximação da data marcada para julgar a nova partilha dos royaltiess, o governador em exercício do Rio, Claudio Castro, e o presidente...
Geral
Julgamento que pode retirar royalties do petróleo de Maricá tem data definida
Jornalismo ErreJota Notícias
-
16 de setembro de 2020
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, marcou para 03/12 o julgamento da ADI 4.917, de autoria do Governo do...
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6 de dezembro de 2025
