O Governo do Estado do Rio de Janeiro encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano de reocupação de territórios controlados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), seguindo a...
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mesmo com salário e cota parlamentar suspensos pela Câmara, mantém gabinete ativo e acumulando despesas públicas. Condenado pelo STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas dos generais Augusto Heleno,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...
Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como...
