A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro defendeu, nesta quarta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção das regras atuais de distribuição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (06/05), o julgamento que pode mudar a forma de distribuição dos royalties do petróleo entre estados...
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a manutenção do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo no país. O posicionamento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no...
O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão imediata da LotoSG, loteria municipal de São Gonçalo. Com a decisão, o prefeito Capitão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista no julgamento que vai definir como será escolhida a nova liderança do governo...
