O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (06/05), o julgamento que pode mudar a forma de distribuição dos royalties do petróleo entre estados...
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a manutenção do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo no país. O posicionamento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no...
O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão imediata da LotoSG, loteria municipal de São Gonçalo. Com a decisão, o prefeito Capitão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista no julgamento que vai definir como será escolhida a nova liderança do governo...
Em decisão liminar na Reclamação (RCL) 92644, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das eleições indiretas para o...
O ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e o presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), foram declarados inelegíveis, por oito anos,...
